AMAPÁ E GUIANA FRANCESA
Com uma fronteira comum de mais de 600 km, os
territórios da Guiana Francesa e do Amapá possuem
várias semelhanças. Com mais de 90% de suas
áreas cobertas pela floresta amazônica, eles apresentam um forte atraso de
desenvolvimento comparativamente a seus Estados central ou federal, um
subequipamento e um isolamento importante. A insuficiência de seus mercados
internos ou ainda a percepção de ajudas financeiras elevadas, representam, além
disso, pontos em comum que facilitam sua comparação.
Ambos os territórios devem assim, responder a
numerosos desafios semelhantes: um desenvolvimento equilibrado que preserve a
biodiversidade, ou ainda a estruturação e a promoção de territórios melhor inseridos em seu meio ambiente. Esse
desenvolvimento deverá permitir a redução da dependência econômica e comercial
em relação a seus Estados cental e federal e facilitar a criação de empregos
locais sustentáveis.
Às vésperas da abertura da ponte sobre o rio
Oiapoque ligando as duas cidades, São Jorge do Oiapoque (GuianaFrancesa) e
Oiapoque (Brasil), duas regiões, o Amapá e a Guiana Francesa, dois países, o
Brasil e a França, ou ainda dois conjuntos regionais, o MERCOSUL e a União
Europia, os desafios são importantes.
Apesar de vários elementos serem favoráveis a
sua cooperação, as diferenças de idioma, a existência de normas equadros
legislativos bem distintos, constituem obstáculos às trocas frutuosas.
Os Fatores econômicos conhecem-se pouco e
apreendem com dificuldade o ambiente do território fronteiriço.
Apesar de os
intercâmbios culturais e comerciais existirem desde muito tempo entre as duas
margens, a Guiana Francesa e o Amapá há muito se ignoraram em razão de
desacordos territoriais entre franceses e portugueses, em seguida brasileiros.
O diálogo
e a cooperação
entre as duas regiões tomaram um novo rumo nos anos 90, do ponto de vista
local, nacional e continental (entre a União Europeia (EU) e o MERCOSUL)
ilustrado particularmente pela organização de Comissões Mistas
Transfronteiriças periódicas desde 1996. Projetos estruturantes, como o da
ponte sobre o rio Oiapoque, poderão contribuir para o aumento das perspectivas
de abertura e intercâmbios para os dois territórios.
Desafios
comuns...
A Guiana
Francesa e o Amapá apresentam singularidades comuns em relação a seus espaços
respectivos: são de fato amplamente cobertos pela floresta amazônica, dotados
de importantes redes hidrográficas, e a estreita faixa de seu litoral, assim
como os estuários dos rios, concentram a maioria das populações e atividades
econômicas. Esse desequilíbrio e os obstáculos naturais contribuem para um certo isolamento dos
territórios, tanto doméstico (comunidades isoladas por falta de infraestruturas
modernas de transporte) quanto externo (acesso mais difícil e caro a essas
regiões).
Ambos os
espaços caracterizam-se igualmente por populações jovens (em 2007,
aproximadamente a metade de sua população tinha menos de 20 anos), com uma
importante dinâmica demográfica que gera grandes desafios em termos de acesso
aos serviços essenciais, desenvolvimento econômico, ou ainda coesão social.
Frente a esse
grande crescimento demográfico, as infraestruturas desenvolvem-se, mas
permanecem ainda em níveis inferiores às médias nacionais: as vias de
comunicação são limitadas e às vezes em estado precário, o acesso à rede de
água potável e saneamento de águas usadas não está disponível para toda a
população (somente 4,5% dela está ligada às redes de saneamento no Amapá, e 37%
na Guiana Francesa), e o abastecimento de eletricidade é heterogêneo e às vezes
pouco confiável.
… mas
diferenças estruturais a serem superadas para intensificar os intercâmbios
Além dessas
constatações partilhadas, as diferenças de quadros institucionais, culturais e
lingüísticos constituem obstáculos a serem superados para o fortalecimento da
cooperação.
A adesão a
blocos comerciais distintos e às vezes concorrentes instaura diferentes tipos
de barreiras, especialmente tarifárias e regulamentárias (normas européias
estritas). Paralelamente, as assimetrias em termos de custos de produção (as
diferenças salariais encontram-se numa escala de 1 para 8) têm impacto sobre a
competitividade da Guiana Francesa com relação a seu vizinho. As
empresas de ambos os territórios chocam-se com um ambiente econômico
particularmente limitado (mercados de pequeno porte com economias de escala
quase inexistentes, custos de transporte elevados, especialmente no interior de
cada um dos territórios, sobretudo para se chegar às áreas mais isoladas) que
constituem outras dificuldades a serem superadas para o desenvolvimento dos
intercâmbios.
A PONTE BINACIONAL
A Ponte binacional que ligará o Brasil a Guiana Francesa já está pronta
desde junho de 2011, mas continua sem previsão de inauguração. Apesar da
França ter concluído o lado da Guiana, a parte que compete ao Brasil continua
sem conclusão. Do lado brasileiro ainda falta acesso rodoviário e as
instalações alfandegárias.
Com inicio das obras em 2009, e com o custo de R$ 71 milhões, a ponte
possui 378 metros de extensão e ligará por via terrestre 700 quilômetros de
fronteira, z maior porção de um território francês próxima de outra região do
mundo. O projeto, que começou a ser discutido entre o Brasil e a França em
1997, por enquanto é apenas uma bela paisagem para os dois lados.
De acordo com o Governo do Amapá, os 160 quilômetros de pavimentação
que ainda faltam serão entregue até o fim de 2013. Os serviços pararam devido
ao período chuvoso. No verão os trabalhos serão retomados. O governo fechou
acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre. Foram pagos R$
7 milhões e 800 mil para construir o acesso rodoviário. As instalações para a
Polícia Federal, Receita Federal e Vigilância Sanitária serão realizadas por
conta da União.
Impasse
Ainda aguarda definição por parte dos dois governos as regras das
relações comerciais e tráfegos de pessoas. O lado francês reclama da garimpagem
ilegal, já do lado brasileiro, a queixa é da concreta ameaça de extinção do
trabalho dos catraieiros que já trabalham na travessia Oiapoque e Saint
Georges, há 40 anos.
As três cooperativas de trabalhadores declaram que são 145 catraieiros
que investiram R$ 3 milhões em embarcações e gastam por ano R$ 5 milhões em
combustível . Eles exigem uma garantia financeira por parte do Governo Federal.
Os trabalhadores pedem uma indenização de R$ 20 mil, equivalente a quatro
salários mínimos por seis anos, além de empréstimos bancários até se
estabelecerem em outra profissão.
Lado francês
No território francês, em Saint Georges, grande parte da população é
brasileira. Pessoas que foram atrás de melhoria de vida, e entraram de
forma ilegal na Guiana Francesa. A população guianense tem a percepção
que tudo de ruim no território, como violência, ocupação desordenada e destruição
da floresta e garimpos é culpa dos clandestinos. A relação que ficou tensa com
a instalação da polícia de fronteira em 2005. O visto no passaporte na região
de fronteira passou a ser visto como uma forma de organizar tudo isso.
No começo deste ano caiu uma proibição de cerca de cinco anos. Passou a
ser permitida a presença de brasileiros sem passaporte em Saint Georges, mas
em área restrita.
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